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LGPD

Política de privacidade

Como este site trata dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

1. Quem é a controladora

Dantas & Dantas Advogadas Associadas, inscrita no CNPJ sob o nº 58.559.187/0001-48, com sede na Ed. Royal Trade Center, Av. Epitácio Pessoa, 475, Sala 106, 1º andar, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58040-000.

2. Dados tratados neste site

Este site é informativo. Ele não possui formulários, não exige cadastro e não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou perfilamento.

Como qualquer site, ao ser acessado ele recebe dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e data e hora do acesso. Esses dados são processados pelo provedor de hospedagem (Cloudflare) exclusivamente para entregar as páginas, garantir a segurança e prevenir ataques, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).

3. Contato pelos canais do escritório

Ao entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, você fornece voluntariamente os dados contidos na sua mensagem. Esses dados são utilizados apenas para responder ao contato e, se for o caso, para a prestação dos serviços advocatícios, ficando protegidos também pelo sigilo profissional.

Esses canais são operados por serviços de terceiros (WhatsApp e provedor de e-mail), que possuem políticas de privacidade próprias.

4. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço, por exigência legal ou por determinação de autoridade competente.

5. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, além das demais providências previstas no art. 18 da LGPD.

6. Contato para assuntos de privacidade

Solicitações sobre dados pessoais podem ser enviadas para [email protected].

7. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Última atualização: 15 de novembro de 2026.